No século VII A.C., os Romanos iniciaram a produção do Direito que deu origem à estrutura jurídica que fundamenta boa parcela da sociedade ocidental, observadas as devidas variações. Dentre os Romanos, os Gregos se destacaram pela quantidade de informações produzidas sobre a forma de pensar da época, assim como seus valores, costumes e também sua mitologia. Engana-se quem pensa que a Mitologia Grega se limita a um conjunto de contos de fadas representando, verdadeiramente, o cerne estruturante da sabedoria da época.[1]
Dentre os diversos deuses Gregos, conhecemos relativamente bem a figura do Deus Cronos (“Chronos”), que é conhecido como “deus do tempo”. O tempo de Cronos pode ser contato e medido em anos, dias, horas, etc., baseado sistema de acompanhamento dos astros que mais tarde adotaríamos como o calendário gregoriano[2]. Contudo, poucos sabem que Cronos sofria por ter ouvido uma profecia de que um de seus filhos um dia iria tomar seu poder, algo que seria inevitável com o passar do Tempo.
Cronos então passou a engolir seus filhos para que eles não roubassem seu poder, em um processo contínuo de sofrimento.
No entanto, Zeus, um de seus filhos, escapou do interior de Cronos e derrotou seu pai, dando fim ao ciclo da agonia de Cronos. Zeus, um dos mais importantes deuses da mitologia Grega, casou-se então com a deusa da fortuna, Tique. Os Gregos conceberam então qual seria o resultado do casamento de um descendente direto do próprio Zeus e da deusa da fortuna, Tique, tendo com um de seus antepassados Cronos.
Zeus e Tique tiveram um filho, um atleta, gigante, belo e forte, que reunia as melhores características de sua linhagem. A esse filho, deram o nome de Kairós. No século V A.C., os Gregos passaram a aprofundar a figura de Kairós, denominando-o de “Tempus”. Todavia, Kairós, ao contrário de seu avô Cronos, era tão grande que não poderia ser cronometrado, medido, previsto ou registrado de qualquer forma. Nascia ali uma nova perspectiva romana de encarar o tempo.
Kairós passou a ser relacionado ao elemento do tempo extrínseco ao próprio conceito fundamental que normalmente conhecemos do mero calendário, o qual, sob a perspectiva de Cronos, estaria condenado a seguir fluindo enquanto ele devorava seus filhos, mas, pela perspectiva de Kairós, representava algo absolutamente mais profundo do que o continuo e inescapável ciclo do nascer e do por do Sol.
Em “O Poder do óbvio”, encontramos um interessante ensaio sobre a perspectiva em que podemos encarar o conceito grego materializado em Kairós, nele, Elder F. Peres, é feliz ao descrever que “é o propósito que deve orientar nossas escolhas. Nesse sentido, podemos dizer que o nosso tempo deve ser conduzido muito mais por uma bússola do que um relógio. O propósito, assim como a bússola, indica uma direção a partir de onde está. Assim podemos traçar um roteiro até o destino”[3].
Assim, socorri-me dos Romanos e toda reflexão que sua mitologia ainda nos proporciona para demonstrar que o “tempo” de Cronos é aquele que cotidianamente influencia nossa rotina e vidas, dia após dia, ano após ano, mas, que, em uma perspectiva subjetiva mais refinada, há o tempo de Kairós, relacionado ao tempo de nossas escolhas, de nossas ações e omissões, de quando alguma conduta é adotada. É, em síntese, o marco temporal em que, por uma perspectiva orientada pela noção de propósito, está mais alinhada a determinado ao objetivo de quem age do que meramente a data marcada no calendário no dia em que determinado fato ocorre.
Então, podemos dizer que quem age, pode fazê-lo de forma objetiva em uma relação pura e simples de causa e efeito, como alguém de afasta sua mão de uma fonte de calor, pode ainda agir ao sabor do tempo de Cronos, como quem se levanta todos os dias para ir ao trabalho, ou poder agir orientado pelo seu propósito e bússola interna, em uma perspectiva do tempo alinhada à sua visão particular de causa e efeito.
Essas diferenças da dimensão tempo nem sempre são relevantes, pois é fato que tomamos milhares de decisões ao longo do dia e são elas que nos representam, fruto do sistemas reptilianos e sistemas cognitivos mais apurados desenvolvidos pelo Homo Sapiens, num continuo ciclo de pensamentos e forma de agir distintos descritos com precisão por Daniel Kahneman, Prêmio Nobel de Economia 2002, ao longo de seus diversos livros, como o brilhante Rápido de Devagar[4].
Nesse prisma, seja integrando Comitês de Ética e Integridade Corporativa, conduzindo investigações corporativas ou participando do processo decisório em diferentes níveis corporativos, passei a notar como o elemento tempo (ou o “Tempus”) está absolutamente conectado com o resultado prático do escopo da decisão a ser tomada. Novamente, não estamos falando de observar aquele prazo fatal para interposição de um recurso processual legal, ou lembrar-se da data do aniversário de casamento do casal, algo ainda mais importante.
É algo mais sútil, como o fato de bons líderes saberem que pode se evitar terminar a semana com feedbacks difíceis, pois o liderado perderá um tempo precioso com sua família remoendo o assunto, enquanto, ao revés, um feedback positivo e reconhecimento adequado ao fim daquela semana difícil proporciona ao profissional trazer para casa mais do que seu salário, como o brilho no olhar de quem está sendo devidamente reconhecido pelo o que está fazendo. Ponto para Kairós.
Mesmo narrativas históricas e políticas podem ser fortemente polemizadas pela forma com que determinados atos são apresentados. Em “O Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil”[5], obra polêmica, o autor defende que muitas das máximas históricas consagradas por estudiosos da história do Brasil são irreais ou distorcidas. Parte considerável dos fundamentos apresentados decorre do ajuste da relação tempo-espaço da perspectiva histórica tal qual a conhecemos.
Ora, se no Brasil “até o passado é incerto”, como teria dito o ex-Ministro Pedro Malan, enquanto a análise do mérito de casos criminais relevantes no país segue a competente instrução processual, em discussões orientadas pela comunicação não violenta[6], podemos examinar como determinados atos praticados por todas as partes envolvidas parecerem mais alinhados ao propósito do resultado prático que determinada ação ou omissão pode produzir, e não propriamente a adequação do mérito.
Com mais estudo, um dia, talvez possamos explicar como o brasileiro deixou de ser o “Homem Cordial” descrito por Sérgio Buarque de Holanda[7], para se tornar o ser de raiva descrito por Leandro Karnal em “Todos Contra Todos”[8] e, principalmente, qual é o papel do Tempo (o de Kairós) nessa História.
Com isso em mente, caso você já tenha tomado decisões relevantes, especialmente, aquelas que tenham repercussão direta na vida de alguém, a esta altura da leitura pode estar revisitando-as, tentando recuperar qual era exatamente o contexto em que você decidiu algo, assim como o Tempo e a forma com que externou tal decisão. Parece difícil de lembrar, principalmente, sem o registro e histórico adequados. Veja, o tempo de Cronos está provavelmente registrado em alguma ata, mas, o de Kairós, não.
Naquele momento, você talvez pudesse estar sofrendo de uma incessante dor de cabeça ou uma daquelas gripes que nos põe na cama. Talvez um parente ou amigo próximo pudessem estar muito doentes. Particularmente no âmbito profissional, talvez você pudesse estar com medo de perder o emprego ou não ser escolhido para aquela promoção que imaginava que pudesse vir. De toda forma, são fatores que, em uma primeira leitura, parecem dizer respeito somente a você e a mais ninguém.
Será mesmo? Será que somos uma máquina perfeita de tomada de decisões corretas, coerentes, íntegras e bem fundamentadas, o tempo todo? Ou será que precisamos assumir que o Tempo -o de Cronos- é um recurso finito e cada vez mais escasso. Além disto, será que nessa corrida contra o tempo, nossas próprias convicções pessoais, aflições, desejos, intuições e propósitos são completamente encapsulados para permitir que decisões sejam absolutamente isentas de qualquer vício?
Nota-se que ninguém disse que o Tempo na perspectiva de Kairós é algo do bem, mas sim que se trata de um aspecto mais subjetivo e íntimo inerente a como o indivíduo se relaciona com o tempo. Da mesma forma, enquanto os coaches se apropriaram da “convergência de propósito” para pintar contos de fadas corporativos, literalmente, propósito significa a intenção (de fazer algo); projeto, desígnio; aquilo que se busca alcançar; objetivo, finalidade, intuito[9]. Não é, necessariamente, algo positivo para as pessoas ao redor daquele que busca um propósito e executa um plano nessa direção.
Pior ainda, será que existem pessoas que manejam o tempo segundo seu propósito pessoal de forma tão habilidosa que são capazes de dar um verniz ético, integro e coerente a uma condução absolutamente crivada de conflitos de interesse? Pode parecer sombrio, mas estudos indicam que até 3,9% dos executivos de empresas podem ser psicopatas, segundo uma pesquisa feita em companhias americanas, a taxa de psicopatia é 4 vezes maior do que na população em geral, sendo que somente as cadeias reúnem, proporcionalmente, mais psicopatas do que o ambiente corporativo[10].
Calma, ninguém está correndo perigo de vida e não necessariamente há criminosos entre nós. Refiro-me aos Psicopata Corporativos, tema cada vez mais estudado por psicólogos e psiquiatras voltados ao ambiente de trabalho[11]. São profissionais que, para atingir seus objetivos (o tal propósito), agem sem qualquer sentimento de culpa, não tem qualquer empatia, utilizam-se de mentiras e trapaças, manipulam e são incapazes de sentir emoções, doa a quem doer, desde que não a eles mesmos.
Prevenidos sobre os elementos do Tempo de Cronos e Kairós na condução do processo decisório e tomada de decisão, deixaremos de enfileirar exemplos práticos que podemos encontrar no ambiente corporativo e processos decisórios em geral, visto que pretendemos aqui realizar uma abordagem mais panorâmica do tema, e, afinal, como disse o poeta, “cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é”[12].
Aqui, nos restringiremos ao processo decisório dos Conselhos Deliberativos das entidades fechadas de previdência privada, seguramente, o órgão mais importante da administração destas entidades, dada a competência dos seus membros para deliberar sobre matérias, orientar práticas de governança e até mesmo dirimir conflitos entre as diversas partes interessadas, devendo, portanto, compreender profundamente a relação do tempo, em todas suas dimensões, para exercer tamanha responsabilidade.
Primeiro, precisamos refletir se o membro do Conselho Deliberativo está sendo honesto com ele mesmo, com os participantes e com todos aqueles que dependem de suas decisões acerca da quantidade de tempo disponível para o desempenho de suas funções. O IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, em seu manual de Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, assim dispõe sobre o tema:
“2.7 Disponibilidade de tempo Fundamento A participação do conselheiro vai além da presença nas reuniões do conselho e da leitura da documentação prévia. Ao assumir a posição de conselheiro de administração, o indicado deve observar os deveres fiduciários previstos em lei de diligência, de informar e de lealdade com a organização. Ele deve ter em mente, ainda, a responsabilidade assumida com as partes interessadas de se comprometer, preparar-se e participar ativamente das reuniões. Práticas a) O conselheiro deve considerar os compromissos pessoais e profissionais em que já está envolvido e avaliar se poderá dedicar o tempo necessário a cada atividade. Deve informar à organização as demais atividades e cargos, conselhos e comitês que integra, especialmente cargos de presidência de conselho ou executivo de primeiro escalão em outra organização. Essa informação deve ser disponibilizada às partes interessadas, para que o conselho e a assembleia geral façam a mesma avaliação sobre sua disponibilidade de tempo. b) O conselheiro e a organização devem considerar, na avaliação, a disponibilidade de tempo do profissional para dedicar-se à função. c) O regimento interno do conselho deve estabelecer o número máximo de outros conselhos, comitês e/ou cargos executivos que poderão ser ocupados por seus conselheiros, levando em consideração a complexidade da organização e a necessidade de dedicação para o cargo[13] (destaquei).
Assim, parece-me que o membro do Conselho Deliberativo que, conscientemente, aceita assumir responsabilidades que lhe exigem mais tempo do que possui disponível para as demandas do enorme teatro de operações da uma entidade, estará conflitado para participar sua gestão. Ora, se o artigo 156 da Lei das Sociedades Anônimas – Lei 6.404/76 determina que conselheiros de administração e diretores não podem decidir sobre qualquer operação em que seu interesse pessoal em prejuízo ao interesse da companhia que administram, há um vício de origem no ato constitutivo de sua aceitação.
Frequentemente, vemos Conselheiros Deliberativos e Fiscais, principalmente, representantes das patrocinadoras, comentando estarem ali porque foram “designados” para a função pelos seus empregadores, o que, segundo essa perspectiva, acaba se tornando mais uma função a acumular no âmbito do seu contrato de trabalho. Com isso, há que se avaliar se a aceitação da designação consistente no dever de fidúcia para com a entidade em si ou consigo mesmos.
Nesses casos, só podemos conceber que o exercício da atividade decorre do simples e, convenhamos, compreensível interesse em preservar seu próprio contrato de trabalho ante o temor de contrariar a chefia, concordando em assumir a função tal qual mais uma tarefa cotidiana ou um projeto que pode ou não dar certo, enfim, qualquer coisa que não a tamanha responsabilidade que é integrar o referido órgão, violando, s.m.j., diretamente o artigo 3º da Resolução CGPC 13, vejamos:
Art. 3º. Os conselheiros, diretores e empregados das EFPC devem manter e promover conduta permanentemente pautada por elevados padrões éticos e de integridade, orientando-se pela defesa dos direitos dos participantes e assistidos dos planos de benefícios que operam e impedindo a utilização da entidade fechada de previdência complementar em prol de interesses conflitantes com o alcance de seus objetivos.
Todavia, não somente os açodados executivos que não tem mais tempo para muita coisa a não ser reclamar por não haver mais tempo para fazer nada estão, em minha modesta opinião, conflitados para integrar o Conselho Deliberativo, mas também aqueles que, conscientemente, também sabem que não terão tempo para exercer as atividades com o devido preparo, mas, dado a repercussão positiva para suas carreiras e currículo que a função trará, aceitam a atividade.
Nesse ponto, poderíamos nos aprofundar sobre quais seriam os executivos conflitados e quais seriam os antiéticos nessas situações, mas nos limitaremos a concluir que, pela perspectiva tanto de Cronos quanto de Kairós, ambos não deveriam integrar Conselhos Deliberativos e Fiscais, ou, fazendo-o, encontrar o tempo suficiente para tanto.
Segundo elemento do potencial conflito de interesse inerente ao fator tempo, quem controla a pauta de assuntos que vão a deliberação ou conhecimento dos órgãos de gestão e deliberação das entidades domina não somente quais assuntos estão em discussão, como também controla a qualidade com que esses assuntos serão tratados, na medida em que o tempo de apreciação de determinadas matérias pode requerer apreciação, reflexão e debates mais aprofundados aos tratados em assuntos ordinários.
Regimentos internos e Estatutos das entidades podem e devem assegurar a forma e fluxo de informações, prazos para convocação de assuntos possibilidades e requisitos para tratamento de temas extra pauta, assim como a própria Previc[14] segue fiscalizando também se os prazos definidos em suas respectivas resoluções são observados pelas entidades, mas essas proteções advindas das normatização e da regulação são suficientes para proteger a entidade, participantes e todos interessados?
Como vimos, prazos objetivos contados na folhinha do calendário podem ser observados, mas o tempo de decidir será sempre inerente ao propósito de cada indivíduo e, como tal, passível de exame a luz da ética e possibilidade de conflitos de interesses, pois, ainda que sua execução pareça, em primeira análise, fundamentada e amparada pela legalidade, a história poderá demonstrar que as coisas nem sempre eram o que pareciam ser.
Pressupondo que os Conselheiros possuam disponibilidade e tempo necessários para dedicação perfeita as suas responsabilidades, inclusive, para acompanhar as notícias e tendências da regulação, do patrocinador, sobre o mercado, etc., assim como que os materiais objeto de deliberação e conhecimento sejam enviados no tempo e forma adequada, uma articulação bem executada, sobretudo, por psicopatas corporativos, pode retirar totalmente qualquer poder de ação dos integrantes do processo decisório.
Costumamos dar muita importância ao aspecto do tempo e governança corporativa no que se refere a qualidade do processo decisório, mas o costumamos o fazer por uma perspectiva de volume de informações a serem tratadas, necessidade de consultas e pesquisas aos interessados e temas menos indigestos do que o potencial conflito de interesses que pode revestir o fluxo dessas informações.
Quando o tema é Previdência Complementar, sabemos que desvios e acertos mínimos no presente representam pesadelos ou tranquilidade de longo prazo no futuro, de forma que não podemos nos dar ao luxo de permitir que o interesse de uma das partes prevaleça hoje sobre as demais fora das regras dos jogos, o que vale tanto para regras objetivas, quando aquelas que dependam da qualidade do material humano que toma as decisões e gere o tempo, lançando-nos no campo do conflito de interesses e ética.
Dada a dimensão dos recursos financeiros envolvidos, assim como a importância que as pessoas cada vez mais darão para a Previdência Complementar, a relação entre as partes interessadas como patrocinadores, assistidos e participantes dependerá desse funcionamento orquestrado pelas boas práticas de conduta e governança. Desta forma, o cenário exigirá que examinamos mais do que se prazos e regimentos estão sendo observados, mas também nos perguntemos: Por que isso está sendo pautado agora, não antes ou depois? A quem, verdadeiramente, interessa que essa decisão seja tomada agora, não antes ou depois? Estamos prontos para essa decisão ou ela já intempestiva? Enfim, estejamos cientes de que sempre haverá um propósito.
Por fim, recapitulando que, mesmo atentos e com tudo aparentemente em ordem, não somos máquinas perfeitamente ajustadas para tomar decisões, é preciso ainda sensibilidade e honestidade consigo, e para quem está ali representado, para compreender quaisquer elementos que possam prejudicar a tomada de decisão no curso das reuniões devidamente instaladas, pois trata-se, evidentemente, de um ambiente onde diferentes interesses já estão, por si só, sendo contrapostos. Nesses casos, o melhor a fazer é recuar e pedir o suporte adequado.
Valendo-nos dos romanos aos psicólogos, uma boa dose de experiência e uma pitada de sensibilidade, precisamos de muita atenção para compreender que decisão, tempo e propósito caminham sempre de mãos dadas, para o bem e para o mal.
Com
isso, sugerimos seja utilizado o Tempo de Kairós sempre a seu favor,
especialmente, quando você for o guardião da tranquilidade que entidades de
previdência complementar visam dar para aqueles que, inescapavelmente,
caminharão à sombra de Cronos.
[1] A sabedoria dos mitos antigos (recurso eletrônico): aprender a vier II / Luc Ferry; Tradução Jorge Bastos. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.
[2] Zeny Rosendahl, em TEMPO E TEMPORALIDADE, ESPAÇO E ESPACIALIDADE: A TEMPORALIZAÇÃO DO ESPAÇO SAGRADO. Conferência de Encerramento realizada no IX Simpósio Internacional sobre Espaço e Cultura realizado em outubro de 2014 na UERJ
[3] O Poder do Tempo Elder F. Peres, Em O poder do óbvio. Coordenador. Marcelo Simonato. Literare Books, 2019
[4] Rápido e devagar: Duas formas de pensar. Daniel Kahneman. Editora Objetiva, 2012
[5] Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil. Leandro Narloch. Editora Leya, 2009
[6] Comunicação não violenta. Técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. Marshall B. Rosenberg. Editora Ágora, 2006.
[7] Raízes do Brasil. HOLANDA, Sérgio Buarque de. Companhia das Letras, 1995.
[8] Todos Contra Todos: O ódio nosso de cada dia. Leandro Karnal. Leya, 2017.
[9] Dicionário Aurélio.
[10] HORTA, M. Psicopatas no Trabalho. Revista Super Interessante. 291º Ed. Maio de 2001.
[11] Research, Society and Development, v. 1, n. 1, p. 20-42, jan-jul, 2016. João Batista Turrioni. Patricia Gomes da Silva.
[12] Caetano Velozo, em O Don de Iludir.
[13] Disponível em https://conhecimento.ibgc.org.br/Lists/Publicacoes/Attachments/21138/Publicacao-IBGCCodigo-CodigodasMelhoresPraticasdeGC-5aEdicao.pdf
[14] Previc – Superintendência Nacional de Previdência Complementar. http://www.previc.gov.br/